Ministério da Indústria

16/10/2018 - Apresentação Pública do Anteprojecto de Lei da Propriedade Industrial

Com o alto patrocínio da Casa Civil do Presidente da República, o Ministério da Indústria realiza no dia 23 de Novembro, sexta-feira, às 8h:00, no Hotel Epic Sana, a Conferência de Apresentação Pública do Anteprojecto de Lei da Propriedade Industrial.

O evento tem como principais objectivos a apresentação do Anteprojecto de Lei da Propriedade Industrial à sociedade, especialmente dos seus pontos estratégicos e resultados esperados com a sua aprovação e implementação, bem como a sensibilização dos cidadãos sobre a importância da propriedade industrial em todas as actividades da vida social e economica. O Anteprojecto da Lei da Propriedade Industrial foi elaborado em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, pelo que o mesmo visa contribuir na melhoria do ambiente de negócios no país, aumento da competitividade e produtividade.